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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2019 - 16:05
Uber não precisa justificar recusa para cadastro de motoristas
A Decisão é da 1ª Turma Recursal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 14:33
Banco deve indenizar consumidor por recusa de atendimento prioritário
Enquanto o autor desejava atendimento prioritário face à mobilidade reduzida em razão da monoplegia do membro superior, fato ostensivo e comprovado pelo laudo que trazia consigo naquele momento e que foi apresentado à funcionária, ela tentava convencê-lo que não fazia jus àquele benefício certamente, para quem ostenta tal problema, a utilização de serviço prioritário minimiza o desgaste físico e emocional das longas filas nas agencias bancárias, fato notório
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 18:15
Prefeitura é condenada por recusa de transporte público
Prefeitura teria se recusado a levar uma criança portadora de necessidades especiais para outro município no qual faria tratamento
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 17:15
Grávida perde estabilidade se recusa volta ao trabalho
A grávida que se recusa a voltar ao trabalho perde o benefício da estabilidade
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 10:10
Recusa de crédito por banco não gera indenização
Turma rejeitou o pedido de um consumidor que pretendia ser indenizado moralmente por ter tido seu nome inscrito no cadastro dos inadimplentes e ter negado seu pedido de crédito
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 14:55
Alta previdenciária. Retorno do empregado. Recusa do empregador.
Efeitos do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 12:40
Sem motivação, recusa de defesa em decisão administrativa anula multa
O Tribunal anulou decisão administrativa da Cidasc, bem como a multa aplicada a Rui Arlindo Bauermann ? ME pela exposição de agrotóxicos para venda, sem autorização
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 17:12
Negado recurso de danos morais por recusa de meia entrada
Os depoimentos apresentados nos autos não demonstram se os apelantes foram de fato expostos a situação vexatória
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 14:30
TIM deverá indenizar consumidor por recusa na prestação de serviços
A operadora de telefonia TIM Celular terá que indenizar dois clientes em 4 mil reais por ter-lhes negado a contratação de serviços disponibilizados ao mercado
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 12:30
Recusa em fazer teste do bafômetro não evita processo
Os julgadores entenderam que o laudo clínico e a prova testemunhal de policiais militares são indícios que demonstram a autoria e materialidade do crime, suficientes para autorizar o recebimento da denúncia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:36
Recusa injustificada de recebimento de cheque em supermercado.
Indenização por danos morais. Retirada das mercadorias do carro do cliente.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 13:25
Tributário. Penhorabilidade de precatório. Possibilidade de recusa pelo ente público.
A Fazenda Pública não é obrigada a aceitar bens nomeados à penhora fora da ordem legal insculpida no artigo 11 da Lei n. 6.830/80.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 11:04
UNIP é condenada a indenizar aluno por recusa de matrícula
Um aluno do curso de fisioterapia na Universidade Paulista (UNIP) em Brasília vai receber R$ 3 mil de indenização por danos morais, da instituição de ensino, segundo sentença proferida pelo juiz da 6ª Vara Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 15:55
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 11:29
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00
Habeas Corpus preventivo. Depositário infiel. Recusa do encargo.
Nomeação compulsória. Ausência da assinatura do paciente nos autos de depósito.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2006 - 12:39
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Recusa à Transferência de Curso Universitário
Sentença Civil. Dr. Alexandre Costa de Luna Freire - Juiz Federal.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 17:07
O que fazer quando o paciente recusa o tratamento?
Por Marina Augustinho.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 17:05
Recusa ao bafômetro não impede constatação de embriaguez
A Decisão foi unânime.